Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dos 24 municípios que compõem a 13ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), localizada em Jequié, receberão, na próxima segunda-feira (24), kits de trabalho. A cerimônia de entrega, que será conduzida pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, será realizada às 15h30min no Auditório do Palácio das Artes, em Jequié.
Na terça-feira (25), será a vez dos ACS dos oito municípios localizados na região da 6ª Dires, com sede em Ilhéus, receberem os kits de trabalho. Jorge Solla fará a entrega simbólica no Auditório da Justiça Federal, na cidade de Ilhéus.
A Sesab investiu mais de um milhão de reais para a distribuição dos kits, que é composto por boné, três camisas e mochila. Eles serão entregues aos mais de 24 mil ACS que atuam no estado. Esses profissionais fazem a cobertura de cerca de 80% da população baiana. "Esse kits garantirão uma uniformidade dos agentes comunitários e ainda que a população os reconheça como uma categoria de profissionais de saúde", afirmou o coordenador da Atenção Básica da Secretária da Saúde (Sesab), Ricardo Heinzelmann.
Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais cuja regulamentação federal definiu sua atuação exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Tal característica representa uma importante demonstração de quão fundamentais são para garantia do direito à saúde. "O agente é o elo entre a comunidade e as unidades de saúde da família, garantindo o acompanhamento da população no âmbito da saúde", apontou Ricardo Heinzelmann.
Garantia dos direitos trabalhistas
Com o intuito de garantir a efetivação dos direitos trabalhistas de mais Agentes Comunitários de Saúde, a Sesab apoiará mais uma seleção pública para ACS, que será realizada no próximo dia 30 (domingo). São 108 vagas para titular e 482 para cadastro de reserva distribuídas em nove municípios. Estas vagas serão disputadas por 6.984 candidatos de Filadélfia, Jacobina, São Félix do Coribe, Correntina, Ouriçanga, Matina, Planaltino, Ipiaú e Aurelino Leal.
A Sesab dará apoio técnico e logístico aos municípios na efetivação das seleções públicas. Além do concurso, o apoio também é dado na realização do curso de formação técnica de ACS (curso introdutório).
Desde janeiro de 2007, já foram realizadas seleções públicas em 243 municípios baianos, fazendo com que mais de 24 mil agentes (cerca de 92% dos ACS da Bahia) tivessem os vínculos de trabalho desprecarizados. A garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários como a aposentadoria, as férias remuneradas e a licença maternidade serão efetivadas com a contratação dos agentes pelas prefeituras.
As próximas seleções com o apoio da Sesab estão previstas para os dias 04 de outubro e 08 de novembro.
L.R. DRT 2.600/BAPACS/kits Jequié Ilhéus
Fonte: www.saude.ba.gov.br
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